Para aceder aos conteúdos da Pouca Vergonha Sex Shop ou para efetuar uma compra no nosso site, o cliente deverá atestar ser maior de 18 anos – é da sua inteira responsabilidade a veracidade dos dados que fornece, de forma a permitir a conclusão da sua encomenda com sucesso.
Encomendas
Na Pouca Vergonha pode fazer encomendas de forma fácil, rápida e segura.
Garantimos discrição e comodidade, com entrega na morada à sua escolha, e endereçado ao nome que nos indicar.
Qualquer questão pode sempre contactar-nos pelos nossos principais meios de comunicação: e-mail, Whatsapp, Instagram, ou Facebook E caso prefira, pode efetuar as sua encomendas por estas vias alternativas.
A Pouca Vergonha reserva-se ao direito de, em qualquer altura, proceder ao cancelamento e não envio de uma encomenda.
Envios e Portes
Os portes de envio são gratuitos em compras a partir de 50€.
O custo para compras inferiores a 50€, varia consoante a região de entrega.
Prazos de Entrega
Com a máxima discrição e sem qualquer alusão ao tipo de produtos que segue no envio, as suas encomendas seguem para expedição no mesmo dia aquando a confirmação de pagamento da compra, se esta for efetuada até às 18 horas (referente a dias úteis).
A partir do momento que entra em expedição, a entrega é efetuada em 24 a 48 horas, para Europa e em 48 a 72 horas para os EUA.
Os atrasos que poderão decorrer das agências de transporte não são responsabilidade da Pouca Vergonha Sex Shop.
Métodos de pagamento
Na Pouca Vergonha Sex Shop, pode optar entre as seguintes formas de pagamento:
- Mbway;
- Entidade e referência;
- Transferência Bancária;
- Visa / Mastercard;
- PayPal.
Reembolsos e Devoluções
Devido à situação vivida pela pandemia de COVID-19, informamos todos os nossos clientes que não serão aceites qualquer tipo de devolução ou troca de produtos por nós comercializados, uma vez que se tratam de artigos do foro íntimo e poderão por em causa a saúde dos demais.
Direito de livre resolução
Nos termos do Decreto-Lei nº 24/2014, de 14 de fevereiro, o consumidor dispõe de 14 dias após a receção dos artigos adquiridos para proceder à resolução do contrato e à devolução dos mesmos.
Para o efeito, o consumidor deve comunicar à Pouca Vergonha a decisão de resolução do contrato por meio de uma declaração inequívoca, via e-mail para geral@poucavergonha.com.
O consumidor deve devolver e reenviar os produtos referidos, no prazo acima mencionado.
Em caso de resolução do presente contrato, serão reembolsados todos os pagamentos efetuados (com exceção de custos suplementares resultantes da modalidade de envio).
A Pouca Vergonha pode reter o reembolso enquanto os bens não forem recebidos.
O consumidor deve conservar os bens de modo a poder restituí-los nas devidas condições de utilização, e apresentação de modo a estar em termos de venda.
Se a depreciação for total não há lugar a qualquer restituição.
Exclusão do direito de livre resolução
Não existe o direito a livre resolução do contrato nas seguintes situações:
- Fornecimento de bens selados não suscetíveis de devolução, por motivos de proteção da saúde ou de higiene quando abertos após a entrega;
- Fornecimento de gravações áudio ou vídeo seladas ou de programas informáticos selados, a que o consumidor tenha retirado o selo de garantia de inviolabilidade após a entrega;
Sem prejuízo do exercício dos direitos decorrentes da garantia legal dos bens de consumo, estão excluídos do direito de livre resolução os seguintes tipos de produtos:
- Produtos de cosmética, beleza e de higiene pessoal, roupa interior, suplementos alimentares, vitaminas e produtos de uso íntimo;
- Gravações áudio e vídeo, de discos e de programas informáticos a que o consumidor tenha retirado o selo de garantia de inviolabilidade.
Garantia legal
Nos termos do Decreto-Lei n.º 67/2003, de 8 de abril, alterado pelo Decreto-Lei nº 84/2008, de 21 de maio, os produtos fornecidos poderão beneficiar do prazo da garantia de conformidade de 2 anos contados desde a data da sua entrega ao cliente.
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução de Litígios de Consumo:
Nos termos e para os efeitos do disposto no art. 18.º, n.º 1 da Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro, informa-se que a entidade de resolução alternativa de litígios competente a que o consumidor pode recorrer é:
CICAP – Tribunal Arbitral de Consumo
Rua Damião de Góis, 31, Loja 6
4050-225 Porto
telefones: +351 22 550 83 49 / +351 22 502 97 91 – chamada para rede fixa nacional
fax: +351 22 502 61 09
e-mail: cicap@cicap.pt
http://www.cicap.pt/